Política de Privacidade

O Instituto Saber Consciente (CNPJ 37.495.154/0001-01), com sede em R. Caracaxa, 532, Vila Nivi, São Paulo – SP, é o controlador dos dados pessoais tratados por esta plataforma, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Dúvidas sobre esta política podem ser enviadas para atendimento@institutosaberconsciente.com.br.

Coletamos apenas os dados necessários para prestar nossos serviços:

• Cadastro: nome completo, endereço de e-mail e tipo de perfil (aluno ou profissional).
• Agendamentos: data, horário, profissional e observações das sessões marcadas na plataforma.
• Integração Google: token de autorização OAuth 2.0 fornecido pelo Google quando o profissional opta por conectar sua conta para uso do Google Meet. Não acessamos, armazenamos nem compartilhamos dados da agenda, e-mails ou quaisquer outros serviços Google além da criação de links de reunião.
• Dados de navegação: logs de acesso (endereço IP, data e hora) mantidos por até 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

• Criar e gerenciar sua conta na plataforma.
• Confirmar e registrar agendamentos de atendimentos online.
• Gerar automaticamente links de reunião do Google Meet para sessões agendadas, mediante autorização prévia do profissional.
• Enviar comunicações operacionais sobre sua conta ou agendamentos.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

Não utilizamos seus dados para publicidade de terceiros nem realizamos decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos sem supervisão humana.

A plataforma oferece integração opcional com o Google Meet por meio do protocolo OAuth 2.0. Ao autorizar essa integração, o profissional concede ao Instituto Saber Consciente permissão restrita para:

• Criar espaços de reunião do Google Meet vinculados aos agendamentos da plataforma.

O uso da API do Google respeita as Políticas de Dados de Usuário dos Serviços de API do Google, incluindo os requisitos de Uso Limitado. Os tokens de acesso são armazenados de forma segura e utilizados exclusivamente para a finalidade descrita acima.

O profissional pode revogar a autorização a qualquer momento em myaccount.google.com/permissions. A revogação não afeta agendamentos já realizados.

• Execução de contrato (art. 7º, V da LGPD): dados necessários para prestação dos serviços contratados.
• Consentimento (art. 7º, I da LGPD): integração com a conta Google, que pode ser revogada a qualquer momento.
• Obrigação legal (art. 7º, II da LGPD): registros de acesso exigidos pela legislação vigente.

Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Podemos compartilhá-los somente com:

• Google LLC — exclusivamente para a criação de reuniões via Google Meet, nos termos da autorização concedida.
• Wix.com Ltd. — plataforma de infraestrutura e banco de dados utilizada para hospedar os serviços.
• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou por obrigação legal. Dados de conta são excluídos em até 90 dias após solicitação de exclusão, salvo retenção obrigatória por lei.

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento dos seus dados.
• Acesso aos dados que temos sobre você.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
• Portabilidade dos seus dados para outro fornecedor de serviço.
• Eliminação dos dados tratados com base em consentimento.
• Revogação do consentimento para integrações opcionais.

Para exercer esses direitos, envie um e-mail para atendimento@institutosaberconsciente.com.br com o assunto "LGPD – Direitos do Titular".

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida, incluindo criptografia em trânsito (HTTPS) e controle de acesso por função.

Podemos atualizar esta política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma. O uso continuado dos serviços após a notificação implica aceitação das alterações.